Marx Beltrão protocola projeto para reduzir impostos na compra de motos por motoboys e mototaxistas

O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, protocolou um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados que beneficia diretamente os mototaxistas e os motoboys. A proposta isenta da cobrança do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e do imposto sobre operações financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas por mototaxistas ou por motoboys, e também reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/PASEP e para o financiamento da seguridade social (COFINS) incidentes nessas operações compra.

“Este projeto beneficia trabalhadores que atuam com transporte de pessoas e cargas de pequeno porte em todo o país e precisam de mais estímulo para o aperfeiçoamento de seu trabalho, gerando mais renda no Brasil. Este projeto também é um estímulo ao setor fabricante de motos, ampliando as vantagens para quem quer e precisa adquirir um veículo desta espécie. Os motoboys e mototaxistas precisam de mais apoio e esta proposta tem este objetivo”, afirmou Marx Beltrão.

No começo de setembro deste ano, Beltrão já havia defendido que o governo do presidente Jair Bolsonaro criasse linhas de crédito com juros reduzidos para a compra de motos no Brasil. A medida, de acordo com Marx, “beneficiaria e seria voltada a segmentos da micro e da pequena economia, assim como dos micros e pequenos empreendedores, como profissionais do motofrete e do mototaxi que atuam em todo o país”.

Em Indicação Legislativa protocolada no começo daquele mês, o parlamentar chegou a afirmar que uma taxa apropriada de juro para o financiamento de motocicletas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) seria de 2% ao ano, “ofertando possibilidades melhores para os profissionais que enfrentam com dedicação essa dura realidade”, disse à época o parlamentar.

Hoje, as taxas de juros para financiamento de motocicletas podem chegar a 30%. Os juros e as taxas excessivas de financiamento acabam por ser um impeditivo para que profissionais autônomos comprem seus veículos de duas rodas.

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